- Adotar práticas de trabalho seguras, de forma a proteger a integridade física e psicológica do próprio/a e dos/as restantes colaboradores/as, assim como o ambiente.

- Identificar os princípios, conceitos e responsabilidades básicos da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;
- Reconhecer os diferentes riscos profissionais e as respetivas medidas de gestão;
- Definir as medidas de prevenção e proteção adequadas aos riscos identificados.

1. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - enquadramento legal
1.1 Conceitos básicos
1.2 Âmbito da aplicação da Lei n.º102/2009
1.3 Princípios gerais de SHST no código do trabalho

2. Riscos profissionais, acidentes de trabalho e doenças profissionais

3. Sinalização, equipamentos de proteção e emergência
3.1 Sinalização de segurança e saúde;
3.2 Equipamentos de proteção coletiva e individual;
3.3 Organização da emergência

Avaliação:
a) A avaliação formativa, que se projeta sobre o processo de formação, permitindo obter informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de processos e estratégias pedagógicas, baseia-se nos seguintes critérios: Motivação, Empenho, Participação, Relações interpessoais, Pontualidade, Assiduidade e Aquisição e aplicação de conhecimentos.
b) A avaliação sumativa, que suporta a decisão sobre a certificação, baseia-se em exercícios de aplicação.

Certificação:
Após o final do curso é atribuído um Certificado de Formação Profissional aos/às participantes com aproveitamento e com uma assiduidade igual ou superior a 90% do número total de horas do curso;
Os certificados são emitidos em suporte eletrónico através do SIGO, sendo a autenticidade dos atributos do certificado verificável através de um código de acesso alfanumérico, sem prejuízo de outros meios eletrónicos de verificação de autenticidade que venham a ser desenvolvidos.